No âmbito do plano REpowerEU, a Comissão Europeia recomendou aos Estados-membros que fossem criadas áreas de licenciamento simplificado para facilitar a instalação de projetos de energias renováveis, de forma a garantir, mais rapidamente, a autonomia europeia no plano energético. Os Estados-membros têm dois anos para identificar estas zonas, nas quais o licenciamento dos projetos não pode demorar mais do que 12 meses. A Agência Portuguesa do Ambiente está já a trabalhar neste sentido.
Por seu lado, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável já veio manifestar receios de que a simplificação do licenciamento de novos projetos de energia solar ou eólica possa contribuir para diluir salvaguardas ambientais.
Como compatibilizar a aceleração da transição energética com o equilíbrio ambiental do território? E como estão a ser acautelados os valores ambientais na definição das áreas de licenciamento acelerado? Estas são algumas das questões que serão analisadas, em detalhe, num painel dedicado à dimensão ambiental da transição energética, que terá lugar no 10.º Fórum Energia, agendado para os próximos dias 15 e 16 de novembro.
Se a transição energética é um caminho sem retorno, isto não significa que o equilíbrio ambiental possa ser posto em causa. No evento de referência do setor da Energia, vamos discutir estratégias para aliar a energia ao ambiente.
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